Termos de serviço

1. Aceitação

Ao criar conta, acessar ou usar o Teanner ("Serviço"), você declara ter lido e concordado com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Teanner oferece ferramentas para professores de idiomas, como gestão de agenda, alunos, finanças, despesas e integrações com serviços de terceiros quando disponíveis. Funcionalidades podem evoluir, serem ajustadas ou descontinuadas mediante aviso razoável quando possível.

3. Elegibilidade e conta

Você declara capacidade civil para contratar e fornecer informações verdadeiras. O login pode ocorrer por provedores terceiros (por exemplo, Google); nesse caso, também se aplicam os termos do respectivo provedor.

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por toda atividade realizada em sua conta. Comunique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Uso permitido

É vedado, entre outros:

• violar lei, direitos de terceiros ou estes Termos;
• tentar acessar áreas ou dados sem autorização, sondar vulnerabilidades ou sobrecarregar a infraestrutura;
• usar o Serviço para disseminar malware, spam, conteúdo ilícito ou enganoso;
• fazer engenharia reversa, exceto quando permitido em lei intransponível.

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação grave ou reiterada.

5. Seu conteúdo e dados

Você mantém a titularidade sobre os dados e conteúdos que inserir no Serviço. Ao utilizá-lo, você nos concede licença limitada, não exclusiva e mundial para hospedar, processar, exibir e transmitir tais dados apenas para operar, proteger e melhorar o Serviço, conforme a Política de Privacidade.

Você declara possuir direitos ou permissões necessárias sobre informações de terceiros que cadastrar (por exemplo, dados de alunos), observando a LGPD e demais normas aplicáveis à sua atividade profissional.

6. Integrações de terceiros

Recursos que dependam de serviços externos (pagamentos, armazenamento, calendário, identidade, etc.) estão sujeitos aos termos e disponibilidade desses fornecedores. O Teanner não se responsabiliza por indisponibilidade, alterações de API ou conduta de terceiros, limitando-se a facilitar a conexão quando oferecida.

7. Disponibilidade e suporte

Empregamos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Manutenções programadas ou emergenciais podem ocorrer sem aviso prévio quando necessário à segurança ou continuidade.

8. Isenções e limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas. Não nos responsabilizamos por lucros cessantes, perda de dados (salvo quando a lei não permitir exclusão), danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso.

Em qualquer hipótese, a responsabilidade total do Teanner por danos relacionados ao Serviço ficará limitada ao que for estabelecido em contrato comercial específico ou, na ausência deste, ao valor pago por você ao Teanner nos últimos doze meses pela assinatura do Serviço, quando houver relação de pagamento direta — ou a zero quando o Serviço for gratuito, salvo dolo ou culpa grave não excluíveis por lei.

9. Propriedade intelectual

Marca, layout, código e demais elementos do Teanner são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Nenhuma licença além da necessária ao uso conforme estes Termos é concedida.

10. Alterações dos Termos

Podemos modificar estes Termos. Publicaremos a versão atualizada com nova data de atualização. O uso continuado após a entrada em vigor das alterações pode constituir aceitação, salvo quando a lei exigir consentimento específico.

11. Rescisão

Você pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento. Podemos encerrar ou suspender o acesso conforme estes Termos ou por decisão comercial, com observância de prazos legais de retenção e portabilidade quando aplicável.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para demandas qualificadas como relação de consumo; nas demais hipóteses, aplicam-se as regras legais de competência.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelo canal oficial de suporte indicado no site ou no aplicativo.